📄 TERMOS DE USO — OCELLARIS LTDA

Ao acessar ou utilizar os serviços da OCELLARIS LTDA, você concorda com os Termos de Uso abaixo. Caso não concorde, não utilize o site, aplicativo ou serviços.


1. Objeto

Os presentes Termos regulam o uso dos serviços, sites, plataformas e conteúdos disponibilizados pela OCELLARIS LTDA.


2. Aceitação dos Termos

Ao usar a plataforma, o usuário declara:

  • Que leu e concorda com os Termos

  • Que tem capacidade legal para aceitar o contrato

  • Que fornecerá informações verdadeiras e atualizadas


3. Uso da Plataforma

O usuário se compromete a:

  • Não realizar práticas ilegais, ofensivas ou que prejudiquem a empresa ou terceiros

  • Não utilizar o site para fins fraudulentos

  • Não violar sistemas de segurança ou tentar obter dados de outros usuários


4. Cadastro e Acesso

Para acesso a determinados serviços, pode ser necessário criar um cadastro.
O usuário é responsável por:

  • Informações fornecidas

  • Confidencialidade de senha e acesso

  • Atividades realizadas na sua conta


5. Propriedade Intelectual

Todo conteúdo da plataforma (textos, marcas, imagens, layouts, códigos) é de propriedade da OCELLARIS LTDA e não pode ser copiado, distribuído ou reproduzido sem autorização.


6. Limitação de Responsabilidade

A OCELLARIS LTDA não se responsabiliza por:

  • Uso inadequado do site pelo usuário

  • Falhas técnicas de terceiros (hospedagem, servidores, internet)

  • Perdas resultantes de indisponibilidade temporária do serviço

  • Conteúdos enviados por usuários ou parceiros externos


7. Modificações dos Termos

A empresa poderá alterar os Termos a qualquer momento. A versão atualizada será publicada no site e a continuidade do uso implica aceitação.


8. Privacidade

O uso da plataforma também está sujeito à nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos e explica como tratamos os dados pessoais dos usuários.


9. Encerramento do Serviço

A empresa pode suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de:

  • Violação dos Termos

  • Uso indevido da plataforma

  • Solicitação do próprio usuário


10. Foro

Para resolver conflitos, fica eleito o foro da comarca de Santana de Parnaíba – SP, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.